Questão 2821434

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2821434

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2023 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeirante

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a proteção integral à criança e ao adolescente esta lei dispõe que:

Alternativa A:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dezesseis anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até quinze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa D:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.