Questão
ID 282096Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Princípios da Igualdade e da Equidade ou Solidariedade
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Sistema Único de Saúde (SUS), amparado pelo Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, constituindo um dos maiores sistemas universais e públicos do mundo ao atender cerca de 80% da população brasileira. Apesar de seu desenho institucional robusto, o sistema enfrenta severos gargalos operacionais e estruturais para assegurar o acesso equitativo e integral. Entre os principais problemas identificados na gestão de saúde pública nacional, destacam-se determinantes sociais específicos que limitam a eficácia das ações de caráter estritamente médico-hospitalar. Com base nos dados estruturais do saneamento e das vulnerabilidades sociais coletivas, assinale o fator que atua diretamente como um determinante socioespacial crítico da saúde pública no Brasil.