Questão
ID 282069Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Organização da Educação Nacional, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade do Estado de Santa Catarina
No que se refere às bases legais da educação nacional, julgue os itens a seguir.
A organização da educação nacional preconiza que as normas gerais sobre os cursos de graduação e pós-graduação serão incumbência dos governos estaduais.