Questão
ID 282048Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Organização da Educação Nacional, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal
Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é a fonte legal primária das normas gerais para a estruturação do sistema educacional brasileiro.