Questão
ID 282037Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Organização da Educação Nacional, Das Disposições Gerais, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Inoversasul
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.
É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.