Questão
ID 282036Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Educação Superior, Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Craíbas
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 16, sem considerar jurisprudência ou doutrina, tem que o sistema federal de ensino compreende corretamente, uma das alternativas abaixo, assinale-a: