Questão
ID 282023Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Decreto Nº 6.571/2008 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado, Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e Acrescenta Dispositivo ao Decreto Nº 6.253, de 13 de Novembro de 2007, Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Garanhuns
Julgue os itens a seguir.
A LDB nº 9.394/1996 garante o atendimento educacional especializado de maneira gratuita para alunos com necessidades especiais, preferencialmente no contexto da rede regular de ensino, promovendo a inclusão.