Questão
ID 282018Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Julgue os itens subsequentes.
A LDB estabelece que a Educação Básica no Brasil deve ser ofertada diretamente aos estudantes e suas famílias, tornando-a assim um serviço pago e excluindo a sua gratuidade.