Questão
ID 282008Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Educação Básica, Da Educação Superior, Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Arcoverde
Julgue os itens subsequentes.
A Lei 14.333 de 2022 (adendo a LDB - 9394/96) estabelece padrões mínimos de qualidade do ensino, que incluem a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. Essa medida visa a assegurar não apenas a qualidade do ensino, mas também a equidade, garantindo que todos os alunos tenham acesso aos recursos necessários para seu desenvolvimento educacional.