Questão 2819919

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2819919

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2023 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Uirapuru

Em observância ao Direito à Educação e ao Dever de Educar, consta no artigo 4º da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Alternativa A:
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.
Alternativa B:
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa C:
Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
Alternativa D:
Atendimento educacional especializado gratuito e domiciliar a todos os educandos com necessidades educacionais especiais.

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