Questão
ID 2819902Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2023 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Uirapuru
A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente. Ela deverá ser realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo em paciente. São consideradas doenças/agravos/eventos definidas na Lista de Notificação Compulsória (Portaria nº. 264, de 17 de fevereiro de 2020), exceto: