Questão
ID 2819883Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15
Ano: 2023 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Uirapuru
Segundo disposto na Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, “O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS)”. Assim, as alternativas abaixo descrevem corretamente atribuições incluídas no campo de atuação do SUS, exceto: