Questão 2819760

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2819760

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei Complementar nº 141/2012 - Valores Mínimos a Serem Aplicados em Saúde

Ano: 2023 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús

A Lei 141/2012 instituiu

Alternativa A:
capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa B:
ações de assistência social nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.
Alternativa C:
instituição e o funcionamento do Fundo e do Conselho de Saúde no âmbito de todas as esferas do governo.
Alternativa D:
avaliação do Conselho de Saúde sobre a gestão do SUS no âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.
Alternativa E:
normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.