Questão 2819736

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2819736

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)

Ano: 2023 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús

De acordo com a Lei 8.080/1990 é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
as ações e os serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
Alternativa B:
no nível estadual, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde
Alternativa C:
os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização do Fundo da Seguridade e Assistência Social.
Alternativa D:
uma das diretrizes do SUS é a formulação de política de saúde destinada a promover nos campos econômico e social.
Alternativa E:
os cargos e as funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral.