Questão
ID 281961Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 Anos, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Arcoverde
Julgue os itens que se seguem.
O Ensino Religioso é obrigatório para todos os alunos do Ensino Fundamental, conforme o art. 33 da Lei nº 9.394/96, exceto quando comprovada a necessidade laica de não aplicabilidade da disciplina em determinadas escolas e/ou regiões.