Questão
ID 28196Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
Ano: 2019 Banca: CCV UFC - Coordenadoria de Concursos da Universidade Federal do Cariri Órgão: Universidade Federal do Ceará
A ideia de se criar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) foi institucionalizada, no âmbito do Ministério da Saúde, com a publicação da Portaria Conjunta MS/PGR nº 1163, de 11 de outubro de 2000, posteriormente retificada pela Portaria Interministerial MS/PGR nº 446, de 16 de março de 2004. Considerando o exposto defina o que é o SIOPS: