Questão 2819571

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2819571

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2023 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús

A Lei Nº 8. 142 de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre

Alternativa A:
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Alternativa B:
contratação do ACS e de agentes de combate às endemias
Alternativa C:
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
Alternativa D:
o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS.
Alternativa E:
a Política Nacional de Atenção Básica.