Questão 2819351

A educação básica deve ser obrigatoriamente oferecida pelo Estado, mas é facultativo que ela seja gratuita.

O ensino religioso é obrigatório nas escolas públicas, independentemente da opção religiosa dos alunos e seus pais ou responsáveis.

A União é a única responsável pelo financiamento da educação pública no país.

É vedada a inclusão de disciplinas obrigatórias nos currículos escolares que não tenham relação com a área de conhecimento em que são oferecidas.

A educação é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante a formação continuada e o desenvolvimento cultural dos indivíduos.