Questão
ID 281935Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 Anos, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Julgue os itens subsequentes.
A legislação educacional nacional prevê a obrigatoriedade da oferta, pelo poder público, do Ensino Fundamental e Médio.