Questão
ID 2819336Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: BRB Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Borda da Mata
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional no Brasil. Com base nessa lei, assinale a alternativa correta: