Questão
ID 281926Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Dos Profissionais da Educação, Lei Nº 12.796/2013 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Dispor sobre a Formação dos Profissionais da Educação e Dar Outras Providências, Magistério da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Julgue os itens subsequentes.
A legislação educacional nacional estabelece os parâmetros para a formação e atuação dos professores em todo o país.