Questão 2819214

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2819214

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Dos Agentes Públicos

Ano: 2023 Banca: BRB Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Borda da Mata

Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:

Alternativa A:
Servidor ou dirigente de órgão ou entidade não contratante ou responsável pela licitação.
Alternativa B:
Empresa, isoladamente ou em consórcio, que não seja responsável pela elaboração do projeto básico.
Alternativa C:
Executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de menos de 5% do capital
Alternativa D:
O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.
Alternativa E:
O autor de outro projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.