Questão
ID 281914Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Organização da Educação Nacional, Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Julgue os itens subsequentes.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as bases da educação brasileira, promovendo a igualdade de acesso e permanência na escola.