Questão 2819098

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2819098

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.959/2009 — Política Nacional de Pesca e Aquicultura

Ano: 2023 Banca: BRB Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Borda da Mata

Os principais componentes da legislação sobre o pescado e seus produtos de pescas e aquicultura incluem:

Alternativa A:
Saúde do consumidor, segurança dos produtos processados e a sua influência sobre a comercialização desses produtos.
Alternativa B:
Saúde do consumidor, segurança dos produtos processados e a sua influência sobre o governo.
Alternativa C:
Saúde do consumidor, segurança dos produtos processados e a sua influência sobre a mão de obra utilizada.
Alternativa D:
Saúde do consumidor, segurança dos produtos processados e a sua influência sobre o capital.
Alternativa E:
Saúde do consumidor, segurança dos produtos processados e a sua influência sobre o domínio do mercado consumidor.