Questão
ID 281892Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena, Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Cupira
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 5.
Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens seguintes.
A Lei nº 9.394/1996 assegura que o currículo da educação básica deve obrigatoriamente incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, com ênfase em eventos históricos.