Questão
ID 281876Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Organização da Educação Nacional, Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 89 a 92.
As diretrizes e bases da educação nacional estão estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) instituída por lei federal, estabelece que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Lei n° 9.394/1996.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.