Questão
ID 281868Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Organização da Educação Nacional, Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Arcoverde
Julgue os itens que se seguem.
A Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Câmara de Educação Básica (CEB) 07/2010 determina em seu Art. 15 que o ensino religioso passa a ser obrigatório em todas séries do ensino fundamental, desde que estimulem o estado laico e contemplem as quatro matrizes religiosas do Brasil: Matriz oriental, ocidental, indígena e africana.