Questão
ID 281858Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Organização da Educação Nacional, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Triunfo
Julgue os itens que se seguem.
De acordo com a Lei Nº9394/96, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabendo aos Estados, de forma autônoma, a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.