Questão
ID 281856Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Educação
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem.
A educação básica deve ser organizada em séries anuais conforme critérios de idade e competência, sendo vedada a inclusão de alunos em grupos não-seriados.