Questão
ID 281829Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Organização da Educação Nacional, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue os itens a seguir.
Cabe a pais e responsáveis matricular crianças a partir dos sete anos de idade no ensino fundamental.