Questão 2818011

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2818011

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos

À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete, exceto:

Alternativa A:
Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.
Alternativa B:
Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.
Alternativa C:
Colaborar com a União e os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
Alternativa D:
Prestar apoio técnico e financeiro aos Estados e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
Alternativa E:
Colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las.