Questão
ID 281794Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Organização da Educação Nacional, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Educação
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental que adotem a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial.