Questão 2817585

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2817585

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos

Segundo o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei:

Alternativa A:
A pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
A pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade incompletos.
Alternativa C:
A pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
Alternativa D:
A pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa E:
Nenhuma alternativa acima está correta.