Questão
ID 281755Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Educação Bilíngue de Surdos, Lei Nº 14.191/2021 - Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para Dispor sobre a Modalidade de Educação Bilíngue de Surdos
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Joinville
No que se refere à efetivação da educação de surdos, é correto afirmar que a Lei n.º 14.191/2021
I insere a educação de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como uma modalidade independente.
II assegura e promove, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
III altera a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.