Questão
ID 281752Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Educação Sexual na Escola, Educação Sexual na Família
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o próximo item.
O poder público tem o dever de zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência de crianças e adolescentes à escola.