Questão 2817292

O meio ambiente é constitucionalmente considerado um bem dominical.

Os bens de uso comum não admitem sua utilização remunerada, como é aceito em se tratando de bens de uso especial.

Os bens de uso comum do povo não podem ser alienados salvo se passarem pelo processo de desafetação, tornando-se bens dominicais.

Os cemitérios públicos são considerados bens de uso comum e, enquanto mantiverem essa qualidade, compõem o patrimônio público indisponível.