Questão
ID 2816393Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Água Branca
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o direito à liberdade compreende:
I- opinião e expressão.
II- crença e culto religioso.
III- brincar, praticar esportes e divertir-se.
IV- participar da vida política, na forma da lei.
De acordo com as alternativas apresentadas, é CORRETO o que se afirma em: