Questão 2816140

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 2816140

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Cfbio

Ano: 2023 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Conselho Regional de Biologia - 8ª Região

De acordo com a Resolução CFBio 03, de 02 de junho 1996, é incorreto afirmar que

Alternativa A:
a solicitação de Termo de Responsabilidade Técnica, deverá ser vinculada à pessoa jurídica na qual o Biólogo exercerá suas atividades.
Alternativa B:
o Termo de Responsabilidade Técnica expedido pelos CRBs deverá ser renovado mensalmente.
Alternativa C:
o Termo de Responsabilidade Técnica poderá ser suspenso a qualquer tempo, não se verificando as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades pertinentes.
Alternativa D:
a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica implicará a expedição de certificado, devendo ser recolhido à Tesouraria do CRB o valor determinado em Resolução específica do Conselho Federal de Biologia.