Questão
ID 2815833Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais - LGPD
Ano: 2025 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ªRegião
No que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), julgue o item a seguir.
Considera-se controlador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais