Questão
ID 2815789Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação
Ano: 2025 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ªRegião
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, julgue os itens a seguir.
A reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, depende de autorização da autoridade competente, sendo dispensado o prévio aviso.