Questão
ID 2815645Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: FENIX - Fênix Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Marema
Pedro é um menino de 7 anos com uma deficiência física. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes opções é garantida a Pedro pelo Estado?