Questão
ID 2815636Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: FENIX - Fênix Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Marema
Maria e João são irmãos e estudam na mesma escola pública, que fica próxima de sua residência. Recentemente, Maria sentiu que seus direitos foram violados quando um critério avaliativo lhe pareceu injusto. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual a melhor opção para Maria?