Questão 2814983

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2814983

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Ilópolis


Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, sobre a capoeira, analisar os itens.

I. A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos da Constituição Federal.

II. É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos.

Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas da questão 2814983
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