Questão 2814898

Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sobre a utilização dos recursos do fundo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.

(_) Podem ser utilizados para o pagamento de aposentadorias e de pensões.

(_) Devem ser aplicados em programas de pós-graduação, pesquisa e extensão, de modo a promover a capacitação do corpo docente.