Questão 2814625

Nutrição · 2024

Questão

ID 2814625

Disciplina: Nutrição

Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Capivari do Sul

Visando ao estímulo do desenvolvimento local, a legislação do PNAE determina uma utilização de no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE às entidades executoras, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou do empreendedor rural. Assinale a alternativa correta acerca desse tipo de aquisição.

Alternativa A:
O planejamento de compras deve ser feito considerando sua sazonalidade e a quantidade de produtos disponíveis da agricultura familiar da região.
Alternativa B:
A modalidade de compra preconizada para os produtos da agricultura familiar é o procedimento licitatório.
Alternativa C:
O preço de aquisição deve ser o preço praticado pelas Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa).
Alternativa D:
Tem prioridade na seleção o grupo dos os assentamentos de reforma agrária, seguido das comunidades tradicionais indígenas e depois as comunidades quilombolas, nessa ordem.
Alternativa E:
Não existe um valor máximo no limite individual de venda do agricultor familiar por ano para a entidade executora.

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