Questão 2814618

Promover o desenvolvimento econômico e social do país, ampliando e melhorando a infraestrutura e os serviços públicos, com a participação do setor privado.

Privatizar os serviços públicos essenciais, transferindo a responsabilidade e o risco integralmente para o setor privado, sem a intervenção do Estado.

Subsidiar os serviços públicos deficitários, compensando as perdas do setor privado com recursos do Tesouro Nacional, sem a contrapartida da sociedade.

Regulamentar os serviços públicos delegados, estabelecendo as normas e os critérios para a concessão, a permissão e a autorização, sem a remuneração do setor privado.

Diminuir os gastos públicos e aumentar a receita extraordinária proveniente de novos convênios.