Questão
ID 2814485Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Capivari do Sul
De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), são incumbências dos estabelecimentos de ensino, EXCETO: