Questão 2813476 de Direito Sanitário e Saúde - FADESP 2023

Questão

ID 2813476

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2023 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Bagre

Em conformidade com a Lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, o Sistema Único de Saúde é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por

Alternativa A:
órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, sendo vedada a participação da iniciativa privada.
Alternativa B:
órgãos exclusivos da esfera federal e, em situações excepcionais, por instituições públicas, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, sendo incluída a participação da iniciativa privada.
Alternativa C:
órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
Alternativa D:
órgãos e instituições públicas estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelos respectivos Poderes Públicos, sendo incluídas, em casos excepcionais, as instituições da esfera federal e vedada a participação da iniciativa privada.

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Questão 2813476

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