Questão
ID 2813435Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Matão
De acordo com o Código Tributário do Município de Matão, considera-se sujeito passivo da obrigação tributária: