Questão 2813300

Constituiu o ensino de Arte como obrigatório nas escolas brasileiras.

Considerou a Arte como atividade educativa, não obrigatória na escola.

Delimitou o espaço do ensino de Arte para a elaboração de decorações para datas comemorativas.

Tornou obrigatório apenas o ensino de História da Arte em todos os níveis.

Definiu o caráter do ensino de Arte nas escolas como opcional, conforme a necessidade da região.